Termos e Condições de Uso

Última atualização: 23/04/2025
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Bem-vindo ao site da FARMÁCIA MUTTI (www.farmaciamutti.com.br). Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento, pois ele estabelece os direitos, deveres e responsabilidades entre você (usuário) e a Farmácia Mutti.

📌 1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site, utilizar nossos serviços online, realizar compras ou interagir com nossos canais, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com algum dos termos, pedimos que não utilize os nossos serviços.

🛒 2. Uso dos Serviços
Nossos serviços destinam-se a pessoas maiores de 18 anos, ou menores devidamente autorizados por seus responsáveis legais.
Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas em todas as interações com a FARMÁCIA MUTTI.

É proibido utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados, inclusive a violação de direitos de terceiros, disseminação de malware ou qualquer tentativa de comprometer a segurança do sistema.

💳 3. Compras e Pagamentos
As compras realizadas em nosso site estão sujeitas à disponibilidade de estoque, validação de receita (quando necessária), e confirmação de dados.
Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, erro de preço ou informações inconsistentes.

As formas de pagamento disponíveis são informadas durante o processo de finalização da compra. Utilizamos gateways seguros e certificados para processar os pagamentos.

🚚 4. Entrega de Produtos
As entregas são realizadas por transportadoras parceiras, podendo variar conforme o endereço de entrega. O prazo estimado e o valor do frete são informados no momento da compra.

Em casos de erro no endereço fornecido ou ausência no local de entrega, a responsabilidade por custos adicionais será do cliente.

📜 5. Receitas Médicas
Produtos sujeitos à prescrição médica somente serão vendidos mediante o envio da receita, conforme regulamentação da Anvisa.
Esses documentos são tratados com total sigilo e usados exclusivamente para a finalidade de comprovação de compra de medicamentos controlados.

🔐 6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, ícones, layouts e códigos — é de propriedade da FARMÁCIA MUTTI ou de seus parceiros e fornecedores, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou qualquer outro uso sem autorização prévia e por escrito.

📧 7. Comunicações
Ao utilizar nossos serviços, você concorda em receber comunicações transacionais por e-mail, SMS ou WhatsApp relacionadas a seus pedidos ou atendimentos.

O envio de conteúdos promocionais depende do seu consentimento e pode ser cancelado a qualquer momento, conforme orientações em nossa Política de Privacidade.

✅ 8. Alterações dos Termos
A FARMÁCIA MUTTI se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos a leitura periódica deste documento.

📞 9. Atendimento ao Cliente
Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail: atendimento@grupomutti.com.br

🤝 10. Compromisso com você
A FARMÁCIA MUTTI se compromete com a transparência, segurança e o respeito aos seus clientes. Trabalhamos para oferecer uma experiência de compra confiável, acessível e de acordo com a legislação vigente.

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Seu bem-estar é o nosso compromisso.
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